Indenização. Dano moral. Dívida inexistente. Inscrição em órgãos de proteção ao crédito. Dano presumido. Responsabilidade decorrente do risco do negócio.

Ação de indenização. Prestação de serviços hoteleiros. Chuveiro sem água quente. Dano material e dano moral. Episódio constrangedor. Quantum indenizatório.

Ação condenatória julgada procedente - Honorários advocatícios - Fixação com base no art. 20, § 3º do CPC.

Voo AF 447- Polêmica jurídica põe em risco indenizações

Air France quer aplicação de norma internacional em processos no Brasil. Tratado limitaria dano moral

Apelação cível. Responsabilidade civil. Reintegração de posse. Quitação da dívida. Cumprimento de mandado de busca e apreensão. Conduta ilícita da financiadora.

Dano moral configurado - Critérios para fixação dos danos morai - Manutenção do quantum - Sucumbência total - Recurso improvido.

TST descarta dano moral em anotação feita por empresa na carteira

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a ocorrência de dano moral a trabalhador

Direito de imagem: Tudo o que você precisa saber!

Neste artigo, vamos abordar o direito de imagem e tudo o que você precisa saber sobre ele.

Buy out uso de voz uso de imagem

Os contratos cada vez mais relevantes que preveem o buy out ou seja venda integral de todos direitos envolvidos.

Professores!!! Um pouco de seus direitos autorais e de imagem

Em homenagem aos professores vamos falar um pouco de seus direitos autorais e direito de imagem.

Terceira Turma manda indenizar Barrichello por uso indevido de imagem

empresas privadas a usar seu nome e imagem em campanha publicitária sem contrapartida financeira

Recebimento de denúncia não constitui ofensa à imagem

Simples recebimento de uma Ação de Improbidade Administrativa, sem a determinação de qualquer penalidade concreta,não é capaz de causar lesão grave e de difícil reparação para aquele que gerou o instrumento judicial

Fluminense e unimed condenados a indenizar por direito de imagem

Patrocinadora do clube e clube terão que indenizar jogador por exploração do direito de imagem

Direito de imagem pago mensalmente tem caráter salarial

Pagamento mensal de mais de 50% do salário nominal do atleta possui clara intenção de fraudar a legislação trabalhista

Agravo de Instrumento. Responsabilidade Civil. Uso indevido de imagem.

de utilizar a imagem da autora desnuda em mídia televisiva, imprensa ou via internet, sob pena de multa cominatória.

Empresa deve pagar por arranhar imagem de cliente, diz TJ

Prorrogado prazo para magistrados responderem pesquisa sobre imagem do Judiciário

Contrato de Divulgação e uso de Imagem em Competições Esportivas

Modelo de Contrato

Ação de indenização por danos morais. Polo passivo. Periódico. Publicação indevida.

O periódico que publica indevidamente imagem de suspeito de roubo associando-o ao tráfico de drogas

Dignidade da Pessoa Humana e o Reconhecimento do Dano Existencial

O escopo do presente é analisar o reconhecimento do dano existencial.

Depoimento sem dano e os riscos de falsas memórias

O escopo do presente é analisar o instituto do depoimento sem dano.

Dano moral. Indenização. Pressão psicológica. Abuso do poder diretivo.

Princípios formadores do processo do trabalho. Decisão do STF.